Home- busca: Supremo Triibunal Federal - STF.
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:30
Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional
A corte estadual entendeu que a norma, que criava restrição ao direito, afrontava o artigo 230, parágrafo 2º, da Constituição Federal,
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:25
STF reconhece repercussão geral em temas como quebra de sigilo bancário e ISS em locações de bens móveis
Receita Federal e a possibilidade de cobrança de ISS sobre locação de bens móveis.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:35
Inquérito contra Jaqueline Roriz por falsidade ideológica é convertido em ação penal
os atos praticados antes da diplomação da ré como deputada federal foram praticados por autoridade
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:45
ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado
e inscritos nos programas habitacionais e sociais do Distrito Federal, com as respectivas pontuações e classificações
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:58
Ministro do STF rejeita pedido de liberdade feito por acusada de fraudar seguro-desemprego
, alínea "i", da Constituição Federal, que dispõe sobre a competência da Suprema Corte.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:38
CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano
A CNT ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 1º da Lei Federal
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 16:51
Extinto HC de empresário do ABC paulista condenado por crimes tributários
De acordo com os autos, foram comprovadas as irregularidades descritas na denúncia, consistentes na supressão e omissão de tributos à Receita Federal
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 17:01
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que fixou pensão alimentícia para dois filhos menores com base em salários mínimos
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:08
Ministro Eros Grau nega liminar a enfermeiro condenado por desvios no Cofen
O ministro Eros Grau indeferiu o pedido de liminar do ex-presidente do Conselho Federal de
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:07
Ministro julga prejudicada ação que questionava verba indenizatória de deputados do Amapá
% das verbas pagas aos deputados federais, as normas violariam o artigo 27 (parágrafo 2º) da Constituição Federal, sustentava a PGR
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:44
Aprovado em concurso questiona ato do CNJ que impediu posse
A posse do servidor foi suspensa porque uma servidora da Justiça Federal pleiteou junto ao CNJ a
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:59
FENAPRF é admitida como terceiro em ADI que questiona atribuições da PRF
atos privativos da polícia judiciária invadiu a atribuição reservada à Polícia Federal pela Constituição
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:55
Ação popular sobre caso Battisti é encaminhada para ministro Gilmar Mendes
Ação foi apresentada por deputado federal do Paraná, a fim de suspender e anular o ato da
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 10:30
Acusado de usar recibos falsos em declaração de Imposto de Renda entra com habeas corpus no STF
gastos com despesas médicas declaradas, que supostamente nunca foram realizadas, com o objetivo de fraudar a Receita Federal.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:18
STF decide que contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional
reconhecida, ajuizado pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que afastou a incidência da contribuição.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:00
Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas
as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:30
Negado relaxamento de prisão a acusado de integrar quadrilha internacional de tráfico
Federal que apreendeu quase uma tonelada de drogas em uma aeronave
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:10
PGR questiona lei que permite contratação de militares inativos
Procurador argumenta que a Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de prévia aprovação em concurso público para ocupar cargo ou emprego público
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:13
Indeferida suspensão de processo que envolve companhia habitacional da Paraíba
A CEHAB pretendia que o processo, entre a entidade e a Caixa Econômica Federal, que envolve a
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:27
Corretor condenado por tráfico questiona legalidade de acusação por lavagem de dinheiro
Vara Federal sob a alegação de crime de lavagem de dinheiro
